por Carlos Alberto Figueiredo da Silva
| POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE OS PROJETOS ANCORADOS NA LEI 1.954/92 APR
1 POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE OS PROJETOS ANCORADOS NA LEI 1.954/92 APRESENTADOS À SUDERJ.
PUBLIC POLITICS AND SPORT: AN EXPLORATORY STUDY ON THE ANCHORED PROJECTS IN THE LAW 1.954/92 CORRESPONDENTS TO SUDERJ.
Carlos Alberto Figueiredo da Silva (1,3,4) Charles Figueiredo Mota (1) Pietro Coelho Barbosa Valério (2)
(1) Centro Universitário da Cidade-UniverCidade (2) Superintendência de Esportes do Estado do Rio de Janeiro (3) Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO (4) Centro Universitário Augusto Motta/LEEFEL/UNISUAM
The objective of this work is to accomplish a first approach with the projects guided to the SUDERJ, among the years from 2002 to 2004, in the sense of verifying the distribution of fiscal incentives and the correspondence with the different physical-sporting modalities. SILVA, C. A. F. ; MOTA, C. F. ; VALERIO, P. C. B. . Políticas públicas e esporte: um estudo exploratório sobre os projetos ancorados na Lei 1.954/92 apresentados à SUDERJ. In: 20º Congresso Internacional de Educação Física/FIEP, 2005, Foz do Iguaçu. FIEP BULLETIN. Foz do Iguaçu : FIEP, 2005. v. 75. p. 174-174. RESUMO O objetivo deste trabalho é realizar uma primeira aproximação com os projetos encaminhados à Superintendência de Esportes do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2002 a 2004, no sentido de verificar a distribuição de incentivos fiscais e a correspondência com as diferentes modalidades físico-esportivas. Este estudo se justifica num cenário de crescimento da demanda por captação de recursos junto às empresas para o desenvolvimento das atividades físico-esportivas. Focaliza-se o número de projetos enviados e aprovados, os certificados aprovados, entregues e indeferidos, as características dos projetos e a divisão por modalidades. Foram enviados 312 projetos, sendo 54 aprovados, 139 arquivados, 35 com certificados entregues, 32 indeferidos. Os projetos de iniciação esportiva foram predominantes com 56,4%. A seguir, os de competição com 20,2% e patrocínio com 9,6%. Para publicações 7,7%, apresentações 4,2% e edificações esportivas 1,9%. Em relação a modalidades, o voleibol foi a modalidade esportiva que solicitou mais certificados com 24,3%, somando-se os projetos enviados como voleibol, volleyball, vôlei e vôlei de praia. A seguir 21,8% para projetos de atividades mistas, ou seja, competições com várias modalidades. O hipismo ficou em terceiro lugar com 7,4%. Projetos para pessoas portadoras de deficiência tiveram 2,2%. Conclui-se que a maioria dos projetos enviados tem como foco a iniciação esportiva e competições mistas com o total de 76,8%. O voleibol é o esporte que mais solicita certificados com base na Lei 1.954/92.
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