OBSERVAÇÕES PARA O ENVIO DE PROJETO DE PESQUISA AO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA VIA PLATAFORMA BRASIL

 

 

É importante ressaltar que qualquer estudo que envolva seres humanos e animais deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa.

 

Este encaminhamento é feito através do endereço http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf

 

O projeto de pesquisa a ser encaminhado para a Plataforma Brasil deve conter: a) o capítulo da Introdução; b) o capítulo da Revisão de Literatura; c) o capítulo da Metodologia (com os intrumentos que serão utilizados na coleta de dados; se for, por exemplo, uma entrevista: o roteiro com as perguntas; se for, por exemplo, um questionário: as questões; se for algum procedimento invasivo, por exemplo, descrever todo o procedimento, o equipamento etc.

 

Em relação à utilização de verbos no projeto: deverão - sempre - ser escritos no FUTURO DO PRESENTE DO INDICATIVO e nunca no PRETÉRITO.

 

Apenas os três capítulos descritos anteriomente devem ser encaminhados ao Comitê de Ética. Nunca utilizar verbos no pretérito, nunca encaminhar dados coletados, nunca coletar dados antes da aprovação do projeto pelo Comitê de Ética.

 

O ideal é que o encaminhamento do projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa deve efetivar-se logo após a qualificação do projeto junto à banca de avaliação.

 

RESOLUÇÕES

 

510/2016 - http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf

 

466/2012 - http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

 

304/2000- http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/LEGISLACAO_INDIGENISTA/Pesquisa/RESOLUCAO-N-304-DE-09-08-2000.pdf

 

 

Os participantes, antes de participarem do estudo, devem assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Caso o participante seja menor de idade, o responsável deve assiná-lo.

 

Exemplo de TCLE

 

UNIVERSIDADE ....................................................

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM .....................................................

 

Pesquisador: ....................................................................................

Endereço: Rua ................................ Município: ............................ Estado: ....................................

Fone: (..) ............................. E-mail: ...........................................................

 

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

 

Prezado(a) ............................

 

O (A) Sr. (a) está sendo convidado (a) como voluntário (a) a participar da pesquisa, EJA- Educação de Jovens e Adultos: um projeto para atender pessoas idosas, que tem como objetivo investigar as percepções de idosos, descrevendo os sentidos e significados atribuídos às aulas por esse grupo de alunos que estudam na EJA, ensino noturno, na Escola Municipal Leonor Corrêa, localizada na Rua Cidade de Campos s/n, bairro Trindade, município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. Esta pesquisa está sendo desenvolvida e acompanhada através do Programa de Pós-Graduação em.............................................................................................

O motivo que nos leva a estudar este tema é compreender o que leva pessoas idosas, com mais de sessenta anos, a frequentar o ensino noturno em turmas da EJA na Escola Municipal Leonor Corrêa. Segundo a Organização mundial da Saúde (OMS, 2005), define-se como idoso todo indivíduo com idade igual ou superior a 60 anos. Este estudo pretende contribuir com a área da Educação, ampliando a discussão e caminhos alternativos que possam atender as necessidades dos idosos. Espera-se que os motivos acima citados, possam justificar a realização da pesquisa. Para este estudo adotaremos uma abordagem qualitativa, onde serão aplicadas entrevistas para os idosos acima de sessenta(60) anos, matriculados na referida escola.

Sabemos que toda pesquisa oferece algum tipo de risco, por menor que seja. O idoso ao participar desta pesquisa terá um risco mínimo de desconforto emocional pois, no momento da entrevista, podem surgir certa timidez, vergonha de falar, medo de exposição. Porém, o participante, idoso será esclarecido de todos os cuidados, toda cautela, o carinho dedicado nesse momento para que se sintam seguros e possam entender os benefícios sociais que a pesquisa poderá trazer para uma melhor qualidade nas aulas.

O motivo deste convite é que o (a) Sr. (a) se enquadra no perfil estipulado para a pesquisa. Ser idoso acima de sessenta (60) anos, do sexo masculino ou feminino e estar matriculado na Escola Municipal Leonor Corrêa, EJA noturno.

O (A) Sr. (a) será esclarecido (a) sobre a pesquisa em qualquer aspecto que desejar e estará livre para participar ou recusar-se a participar, retirando seu consentimento ou interrompendo sua participação a qualquer momento. A sua participação é voluntária e a recusa em participar não acarretará qualquer penalidade ou modificação na forma em que é atendido pelo pesquisador.

O seu anonimato e o sigilo das informações serão garantidos, e a utilização dos resultados será exclusivamente para fins científicos. A sua identidade será tratada com padrões profissionais de sigilo e privacidade, seu nome ou o material que indique sua participação não será liberado sem a sua permissão. O senhor(ra), não será identificado em qualquer publicação que possa resultar dessa pesquisa. Sendo participante voluntário, o senhor(ra) não terá qualquer custo, nem receberá qualquer tipo de pagamento por sua participação na pesquisa. Os resultados da pesquisa estarão à sua disposição quando finalizada.

Os materiais utilizados para coleta de dados serão armazenados por cinco anos, após descartados, conforme preconizado pelas Resoluções CNS nº 466/2012 e 510/2016.

 

 

Eu, ________________________________________________, nascido (a) em ____/____/________, residente no endereço _____________________________________________________, bairro Trindade, município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, declaro para os devidos fins, que concordo em participar do presente estudo. Afirmo que recebi uma via deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e me foi dada a oportunidade de ler e esclarecer as minhas dúvidas.

 

São Gonçalo, ___de__________ de 2020.

 

___________________________________

Assinatura do participante

 

____________________________________

Assinatura do pesquisador

 

 

 

 

 

 

MODELO DE ARTIGO

 

 

TÍTULO DO TRABALHO

 

 

Autor 1

Autor 2

Autor 3

 

 

 

 

Resumo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Palavras-chave:

 

 

 

 

Abstract

 

 

 

 

 

 

 

Keywords:

 

 

 

 

 

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

1.1 Problematização

 

1.2 Objetivo geral

 

1.3 Questões a investigar (ou objetivos específicos)

 

1.4 Hipóteses (se for o caso)

 

1.5 Justificativa

 

1.6 Relevância

 

OBS: deve-se deixar claro qual é a lacuna na literatura para que se possa ter uma boa justificativa do trabalho. No caso de artigos, os objetivos devem vir no último parágrafo.

 

 

 

2 REVISÃO DE LITERATURA (estado da arte e/ou estado da técnica)

 

 

 

3 MÉTODOS E MATERIAIS

 

3.1 Tipo de estudo (exploratório, descritivo, explicativo)

3.2 Abordagem (qualitativa, quantitativa, quali-quanti)

3.3 Instrumentos (observação, questionários, entrevistas etc.)

3.4 Delineamento

3.5 Procedimentos (explicar como foi realizada a coleta de dados)

3.6 Aspectos éticos (TCLE, Comitê de Ética, resoluções)

Observar as seguintes legislações - CNS Resoluções 510/2016 and 466/2012. Se o estudo for realizado em populações inígenas, Resolução No. 304 of 2000 (Survey with Indigenous Population).

3.7 Limitações do estudo

3.8 Referenciais metodológicos

 

 

4 RESULTADOS

 

 

 

 

 

5 DISCUSSÃO

 

 

 

 

6 CONCLUSÃO

 

 

 

 

 

7 REFERÊNCIAS

 

Livro

SILVA, C. A. F.; VOTRE, S. J. Etnometodologias. Rio de Janeiro: HP Associados, 2012.

 

Artigo

TERRA, B.; SILVA, C. A.. F.; MORAES, S.; AVELAR, K. Por uma universidade empreendedora: o papel da pós-graduação no modelo da hélice tríplice. Revista Lecturas, v. 12, n. 113, p.1-18, 2007. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd113/universidade-empreendedora-o-papel-da-pos-graduacao-no-modelo-da-helice-triplice.htm